Elon Musk é o dono do X, antigo Twitter
Dado Ruvic/Reuters
O X, rede social de Elon Musk, processou nesta sexta-feira (9) 18 grandes gravadoras e uma das principais associações do setor musical dos Estados Unidos.
A empresa acusa grupos como Universal e Warner de conspirarem para dificultar a concorrência e pressionar a plataforma a comprar licenças musicais por preços elevados.
A ação foi apresentada em um tribunal federal do Texas.
No processo, o X afirma que a National Music Publishers’ Association (NMPA), além de empresas como Sony Music, Universal Music e Warner Chappell, que representam mais de 90% das músicas protegidas por direitos autorais nos EUA, violaram a lei antitruste ao se recusarem a negociar acordos de licenciamento de forma individual com a rede social.
“Foi negada à X a possibilidade de adquirir uma licença de composição musical nos EUA de qualquer editora musical individual em termos competitivos”, diz o processo.
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David Israelite, presidente e diretor-executivo da National Music Publishers’ Association, disse em um comunicado que a X é a única grande empresa de mídia social que não licencia as músicas em sua plataforma.
“Alegamos que a X está envolvida em violação de direitos autorais há anos, e seu processo sem mérito é um esforço de má-fé para desviar a atenção do direito legítimo das editoras e dos compositores de se defenderem contra o uso ilegal de suas músicas pela X”, disse Israelite.
A Sony Music se referiu à declaração da associação e não quis fazer mais comentários. Universal Music e Warner Chappell não responderam. Representantes da X não se manifestaram ao serem procurados pela Reuters.
O processo alega que as gravadorasuniram forças por meio da National Music Publishers’ Association para conspirar contra a X.
A X disse que as editoras inundaram a plataforma com avisos semanais de remoção, visando milhares de publicações contendo músicas protegidas por direitos autorais — incluindo conteúdo de contas populares — para pressionar a plataforma a aceitar termos de licenciamento em todo o setor.
A queixa diz que a X removeu milhares de publicações e suspendeu mais de 50 mil usuários, prejudicando sua base de usuários e sua receita de publicidade. A empresa pede ao tribunal que restabeleça as condições de concorrência no licenciamento de músicas e compense a X pela perda de receita publicitária.
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Fonte: G1 Entretenimento