Prefeitura de Porto Nacional
Djavan Barbosa/Jornal do Tocantins
A Prefeitura de Porto Nacional é investigada por locar estruturas para eventos por R$ 35 milhões após ter anunciado medidas para contenção de gastos. Conforme o Ministério Público, o município havia noticiado uma queda de R$ 7 milhões na arrecadação e, por isso, exonerou servidores contratados, cortou gratificações e horas extras, além de reduzir em 15% os subsídios.
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A investigação foi publicada no diário eletrônico do MPTO no dia 30 de julho. O g1 solicitou informações sobre o caso à prefeitura, mas não teve resposta até a última atualização da reportagem.
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Segundo o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins chegou a aplicar uma suspensão cautelar do certame após a “constatação de indícios de falta de zelo na gestão dos recursos públicos e ausência de compatibilidade orçamentária”.
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O Ministério Público solicitou ao município uma relação de todos os servidores exonerados entre julho de 2025 e 30 de julho de 2026. O documento deve indicar os valores das verbas rescisórias, os valores pagos e as datas de pagamento.
O MP também afirmou que irá apurar sobre a quantia de R$ 10.852.322,16 paga por “Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária”.
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